HUMANA GLOBAL - Centro de Formação

Aos treze dias do mês de Julho de dois mil e seis, pelas catorze e trinta, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra, esteve presente Maria Armanda Pinto em representação da HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento no Plenário do Concelho Local de Acção Social da Rede Social de Coimbra.

Ordem de Trabalhos:
1 – Abertura do Plenário
2 – Aprovação da Acta do Plenário de 23 de Março de 2005 do CLAS/C
3 – Proposta de novas adesões ao CLAS/C
4 – Apresentação/Aprovação do Plano de Acção do concelho de Coimbra
5 – Apresentação/Aprovação do Regulamento para Emissão de Pareceres
6 – Debate.

No discurso de abertura do Plenário esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação que apresentou as boas vindas a todos os parceiros presentes.
O Dr. Carlos Encarnação elogiou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por todos aqueles que fazem avançar a Rede Social de Coimbra.
Por ter outros compromissos agendados, o Presidente teve que se ausentar e como tal, ficou o Dr. Oliveira Alves a presidir ao Plenário.
Antes de entrar propriamente na ordem de trabalhos, o Dr. José Oliveira referiu algumas questões, nomeadamente a publicação do novo Decreto-Lei nº 115/2006, de 14 de Junho que vem regulamentar a Rede Social de Coimbra.
Este novo Decreto-Lei vem trazer algumas alterações sobretudo ao nível da exigência de uma articulação entre a Rede Social e o PNAI (Plano Nacional para a Inclusão), o Diagnóstico Social terá que ser reformulado de acordo com este Decreto-lei; considera os direitos e deveres de cada parceiro do CLAS/C; institucionalização dos Pareceres; abertura do CLAS/C à adesão de entidades com fins lucrativos.

No ponto de aprovação da acta do Plenário de 23 de Março de 2006, a colega da Casa do Pai – Centro de Apoio Social Dra. Maria de Lurdes Vilela referiu que na página 6 onde se lê “…a própria Câmara Municipal de Coimbra não liga qualquer importância à Instituição que representa.” se deveria ler “…a própria Câmara Municipal de Coimbra não tem ligado importância à Instituição que representa.”.
A acta foi aprovada com cinco abstenções.

De seguida, o Dr. Oliveira Alves apresentou as novas adesões dando-lhes as boas vindas. As novas adesões são:
. Junta de Freguesia de Almedina
. Federação Regional das Associações de Pais do Centro
. Sub-Região de Saúde de Coimbra
. Centro de Saúde de Celas
. Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo
. Centro de Saúde de Fernão de Magalhães
. Centro de Saúde de Eiras
. Centro de Saúde de Santa Clara
. Centro de Saúde de Norton de Matos
. Liga Portuguesa Contra a Epilepsia
. Junta de Freguesia de Souselas
. Centro Social Nossa Senhora da Alegria
Estas novas propostas foram aprovadas por unanimidade.
Contando com as adesões deste Plenário, a Rede Social de Coimbra conta já com 113 parceiros sendo uma das maiores do país.

Relativamente ao ponto seguinte da Ordem de Trabalhos, o Dr. Jorge Ferreira apresentou o Plano de Acção para 2006.
A elaboração deste Plano contou com a colaboração de 70 entidades pertencentes ao CLAS/C. A metodologia utilizada neste processo contou com 3 fases.
Na primeira fase, os 8 grupos de trabalho (um por cada área de intervenção) procuraram definir ao longo das várias sessões de trabalho as actividades/acções, os cronogramas das respectivas actividades/acções, os responsáveis pela sua realização e ainda a identificação de possíveis parceiros a envolver nas respectivas actividades/acções.
Numa segunda fase o grupo constituído pelo Núcleo Executivo e pelo Consultor da Rede Social fez o tratamento técnico da informação recolhida na fase anterior e a posterior análise dessa mesma informação.
A terceira fase funcionou novamente com os 8 grupos de trabalho que validaram a informação a colocar no Plano de Acção e fizeram a sua sistematização.

No que diz respeito ao ponto seguinte da Ordem de Trabalhos (Regulamento para a Emissão de Pareceres), o Dr. Oliveira Alves sugeriu que fosse retirado, em virtude deste Regulamento ainda não estar elaborado de acordo com o novo Decreto-Lei. Assim, deverá ser revisto e apresentado no Plenário seguinte.

Posto isto, passou-se à apresentação das candidaturas ao Programa PARES e a dar a conhecer os pareceres dados pelo Núcleo Executivo.
. LAR RESIDENCIAL – Centro Cívico e Social do Planalto do Ingote – ADFP de Miranda do Corvo: obteve um Parecer Favorável;
. PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – PARES – Casa do Pai (Centro de Apoio Social): Parecer Favorável;
. CENTRO SOCIAL MILAGRE DAS ROSAS – Clube de Tempos Livres de Santa Clara: Parecer Favorável;
. LAR RESIDENCIAL S. SILVESTRE – APPACDM de Coimbra: Parecer Favorável;
. PASSO A PASSO “SE CONSTRÓI O FUTURO” – Centro de Bem Estar Social Sagrada Família: Parecer Favorável;
. CENTRO COMUNITÁRIO DA OBRA SOCIAL DE TORRE DE VILELA – Obra Social de Torre de Vilela; Parecer Favorável;
. REMODELAÇÃO DO LAR DE S. PEDRO – Ala Nascente – Casa de Repouso de Coimbra: Parecer Favorável;
. NOVA ALMAZIA S. PAULO DE FRADES – Associação Social, Cultural e Recreativa de S. Paulo de Frades: Parecer Favorável;
. PROJECTO INTEGRADO: CENTRO DE DIA, APOIO DOMICILIÁRIO E APOIO COMUNITÁRIO – Centro Social Paroquial de S. António: Parecer Favorável;
. REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS EXISTENTE PARA INTRODUÇÃO DE NOVA VALÊNCIA – LAR DE IDOSOS – Centro Social S. João: Parecer Favorável;
. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL PARA APETRECHAMENTO DE CRECHE – Centro Social de Castelo Viegas: Parecer Favorável;
. CENTRO DE DIA E APOIO DOMICILIÁRIO DO BOTÃO – Centro Social, Cultural e Recreativo de Botão: Parecer Favorável;
. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIA E APOIO DOMICILIÁRIO – Centro Social Paroquial de S. Silvestre: Parecer Favorável;
. CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA ALEGRIA – Centro Social Nossa Senhora da Alegria: Parecer Favorável;
. CENTRO DE DIA E LAR (A DESIGNAR) – Centro de Apoio Social de Souselas: Parecer Favorável.

Não havendo mais nenhum assunto a tratar, o Dr. Oliveira Alves deu por encerrado o Plenário.

Apesar das normas, no âmbito do direito nacional, comunitário, e internacional, muitas desigualdades e assimetrias subsistem na situação dos homens e das mulheres, o que se deve em larga medida aos estereótipos que ainda persistem relativamente aos papéis sociais que, apenas em função do sexo, estariam destinados a uns e a outros.

Os reflexos deste entendimento levam a que as mulheres tenham mais dificuldade em aceder ao emprego, em resistir ao desemprego, em partilhar com os homens o processo de decisão em todos os domínios de intervenção. Mas levam também a que dificilmente se reconheça que os homens têm vida familiar para além do trabalho remunerado e que isso implica tempo, dedicação e investimento pessoal.

Neste contexto, importa investir na sensibilização e formação, factor estratégico para a alteração dos comportamentos.

OBJECTIVOS:
- Melhorar o exercício de direitos em matéria de igualdade.
- Promover a igualdade de oportunidades pelas entidades empregadoras.
- Criar condições para a mudança de mentalidades, favorecendo a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar, promovendo a autonomia de uns e de outros, respectivamente na esfera pública e na esfera privada.
- Reforçar a participação equilibrada de homens e mulheres no processo de decisão.

DESTINATÁRIOS: Públicos estratégicos, nomeadamente formadores/as, docentes, empregadores/as, gestores/as e técnicos/as de recursos humanos, negociadores/as sociais, consultores/as, jornalistas, publicitários/as, e outros agentes, nomeadamente da administração central e local cuja actividade possa ter impacto na consolidação da perspectiva da Igualdade entre homens e mulheres.

FORMADORA: Anabela Moreira

APOIO: Projecto de Formação aprovado e financiado pelo POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, através da SUB P0 4, Promoção da Eficácia e da Equidade das Políticas de Emprego e Formação; Medida 4.4. Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres; Tipologia de Projecto: 4.4.1. Medidas de carácter estruturante; 4.4.1.2. Acções de Sensibilização, Comunicação e Formação de Públicos Estratégicos no Domínio da Igualdade de Oportunidades.

Apesar das normas, no âmbito do direito nacional, comunitário, e internacional, muitas desigualdades e assimetrias subsistem na situação dos homens e das mulheres, o que se deve em larga medida aos estereótipos que ainda persistem relativamente aos papéis sociais que, apenas em função do sexo, estariam destinados a uns e a outros.

Os reflexos deste entendimento levam a que as mulheres tenham mais dificuldade em aceder ao emprego, em resistir ao desemprego, em partilhar com os homens o processo de decisão em todos os domínios de intervenção. Mas levam também a que dificilmente se reconheça que os homens têm vida familiar para além do trabalho remunerado e que isso implica tempo, dedicação e investimento pessoal.

Neste contexto, importa investir na sensibilização e formação, factor estratégico para a alteração dos comportamentos.

OBJECTIVOS:
- Melhorar o exercício de direitos em matéria de igualdade.
- Promover a igualdade de oportunidades pelas entidades empregadoras.
- Criar condições para a mudança de mentalidades, favorecendo a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar, promovendo a autonomia de uns e de outros, respectivamente na esfera pública e na esfera privada.
- Reforçar a participação equilibrada de homens e mulheres no processo de decisão.

DESTINATÁRIOS: Públicos estratégicos, nomeadamente formadores/as, docentes, empregadores/as, gestores/as e técnicos/as de recursos humanos, negociadores/as sociais, consultores/as, jornalistas, publicitários/as, e outros agentes, nomeadamente da administração central e local cuja actividade possa ter impacto na consolidação da perspectiva da Igualdade entre homens e mulheres.

FORMADORA: Anabela Moreira

APOIO: Projecto de Formação aprovado e financiado pelo POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, através da SUB P0 4, Promoção da Eficácia e da Equidade das Políticas de Emprego e Formação; Medida 4.4. Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres; Tipologia de Projecto: 4.4.1. Medidas de carácter estruturante; 4.4.1.2. Acções de Sensibilização, Comunicação e Formação de Públicos Estratégicos no Domínio da Igualdade de Oportunidades.

Apesar das normas, no âmbito do direito nacional, comunitário, e internacional, muitas desigualdades e assimetrias subsistem na situação dos homens e das mulheres, o que se deve em larga medida aos estereótipos que ainda persistem relativamente aos papéis sociais que, apenas em função do sexo, estariam destinados a uns e a outros.

Os reflexos deste entendimento levam a que as mulheres tenham mais dificuldade em aceder ao emprego, em resistir ao desemprego, em partilhar com os homens o processo de decisão em todos os domínios de intervenção. Mas levam também a que dificilmente se reconheça que os homens têm vida familiar para além do trabalho remunerado e que isso implica tempo, dedicação e investimento pessoal.

Neste contexto, importa investir na sensibilização e formação, factor estratégico para a alteração dos comportamentos.

OBJECTIVOS:
- Melhorar o exercício de direitos em matéria de igualdade.
- Promover a igualdade de oportunidades pelas entidades empregadoras.
- Criar condições para a mudança de mentalidades, favorecendo a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar, promovendo a autonomia de uns e de outros, respectivamente na esfera pública e na esfera privada.
- Reforçar a participação equilibrada de homens e mulheres no processo de decisão.

DESTINATÁRIOS: Públicos estratégicos, nomeadamente formadores/as, docentes, empregadores/as, gestores/as e técnicos/as de recursos humanos, negociadores/as sociais, consultores/as, jornalistas, publicitários/as, e outros agentes, nomeadamente da administração central e local cuja actividade possa ter impacto na consolidação da perspectiva da Igualdade entre homens e mulheres.

FORMADORA: Anabela Moreira

APOIO: Projecto de Formação aprovado e financiado pelo POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, através da SUB P0 4, Promoção da Eficácia e da Equidade das Políticas de Emprego e Formação; Medida 4.4. Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres; Tipologia de Projecto: 4.4.1. Medidas de carácter estruturante; 4.4.1.2. Acções de Sensibilização, Comunicação e Formação de Públicos Estratégicos no Domínio da Igualdade de Oportunidades.

Apesar das normas, no âmbito do direito nacional, comunitário, e internacional, muitas desigualdades e assimetrias subsistem na situação dos homens e das mulheres, o que se deve em larga medida aos estereótipos que ainda persistem relativamente aos papéis sociais que, apenas em função do sexo, estariam destinados a uns e a outros.

Os reflexos deste entendimento levam a que as mulheres tenham mais dificuldade em aceder ao emprego, em resistir ao desemprego, em partilhar com os homens o processo de decisão em todos os domínios de intervenção. Mas levam também a que dificilmente se reconheça que os homens têm vida familiar para além do trabalho remunerado e que isso implica tempo, dedicação e investimento pessoal.

Neste contexto, importa investir na sensibilização e formação, factor estratégico para a alteração dos comportamentos.

OBJECTIVOS:
- Melhorar o exercício de direitos em matéria de igualdade.
- Promover a igualdade de oportunidades pelas entidades empregadoras.
- Criar condições para a mudança de mentalidades, favorecendo a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar, promovendo a autonomia de uns e de outros, respectivamente na esfera pública e na esfera privada.
- Reforçar a participação equilibrada de homens e mulheres no processo de decisão.

DESTINATÁRIOS: Públicos estratégicos, nomeadamente formadores/as, docentes, empregadores/as, gestores/as e técnicos/as de recursos humanos, negociadores/as sociais, consultores/as, jornalistas, publicitários/as, e outros agentes, nomeadamente da administração central e local cuja actividade possa ter impacto na consolidação da perspectiva da Igualdade entre homens e mulheres.

FORMADORA: Anabela Moreira

APOIO: Projecto de Formação aprovado e financiado pelo POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, através da SUB P0 4, Promoção da Eficácia e da Equidade das Políticas de Emprego e Formação; Medida 4.4. Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres; Tipologia de Projecto: 4.4.1. Medidas de carácter estruturante; 4.4.1.2. Acções de Sensibilização, Comunicação e Formação de Públicos Estratégicos no Domínio da Igualdade de Oportunidades.